BPC para pessoa com deficiência
BPC da pessoa com deficiência: apresente os impedimentos e as barreiras do cotidiano
No BPC da pessoa com deficiência, o diagnóstico precisa ser compreendido junto às barreiras vividas e à situação familiar. Eu organizo os elementos médicos, sociais e cadastrais necessários para a análise do requerimento.
- Prova do impedimento de longo prazo
- Preparação para a avaliação biopsicossocial
- OAB/MG 114.196, atuação exclusiva em Previdenciário
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O BPC para pessoa com deficiência é o benefício assistencial de um salário mínimo pago a quem tem deficiência, de qualquer idade, e vive em família de baixa renda. Não exige contribuição ao INSS. Os requisitos são: um impedimento de longo prazo, de pelo menos dois anos, que, em interação com barreiras, atrapalhe a participação plena na sociedade; renda por pessoa inferior a 1/4 do salário mínimo, como regra; e inscrição no CadÚnico. A deficiência é reconhecida pela avaliação biopsicossocial, feita por médico e por assistente social do INSS. Inclusive crianças com deficiência têm direito.
Traga exemplos concretos das barreiras do dia a dia
Além dos documentos de saúde, descreva as dificuldades de deslocamento, comunicação, autonomia ou participação na rotina, conforme o seu caso. Esses relatos precisam ser verdadeiros e coerentes com os registros disponíveis.
Eu relaciono os elementos pessoais e sociais à documentação familiar. A organização ajuda a preparar o caso para as avaliações, sem substituir a análise dos profissionais responsáveis.
Impedimentos, barreiras e vulnerabilidade no mesmo contexto
É um benefício assistencial para a deficiência de qualquer idade, que não exige contribuição e depende da renda e da avaliação.
O que é o impedimento de longo prazo
É a limitação física, mental, intelectual ou sensorial, de pelo menos dois anos, que, somada às barreiras do dia a dia, impede a participação plena na sociedade, em igualdade com as demais pessoas.
A avaliação biopsicossocial
O INSS avalia a deficiência por um médico e por um assistente social, que analisam não só a doença, mas as barreiras que você enfrenta. Chegar com os laudos certos é decisivo.
Renda e CadÚnico
A renda por pessoa deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo, como regra, com o CadÚnico atualizado. Gastos com a deficiência podem ser considerados pela Justiça na análise da renda.
Situações que exigem detalhar a vida cotidiana
A conferência é especialmente útil quando os registros divergem da sua trajetória ou quando há dúvida sobre a validade de recolhimentos. Os exemplos abaixo ajudam a localizar essas situações.
A avaliação não reconheceu a deficiência
Quando o INSS não vê o impedimento de longo prazo, a reversão depende de laudos e da prova das barreiras.
Seus laudos não mostram as barreiras
A avaliação é biopsicossocial: além da doença, é preciso descrever o que você não consegue fazer.
A renda ficou no limite
Gastos com a deficiência podem reduzir a renda considerada, principalmente na Justiça.
É uma criança com deficiência
A criança tem direito ao BPC, e a avaliação considera as barreiras próprias da idade.
O CadÚnico está desatualizado
Dados antigos no CadÚnico derrubam o pedido antes mesmo da avaliação.
O pedido foi negado
Ao receber a decisão, registre a data em que tomou conhecimento dela e procure identificar o fundamento da recusa. Essa conferência orienta a análise do prazo e dos documentos para a contestação.
Como reúno os elementos para a avaliação do pedido
O trabalho prepara a prova da deficiência e da renda. São seis etapas.
- 1Primeiro contato
História da deficiência e da família
Entendo a deficiência, as barreiras do dia a dia e a renda de quem mora na casa.
- 2Combinado na contratação
Laudos e CadÚnico
Reúno os laudos que mostram o impedimento e confirmo o CadÚnico atualizado.
- 3Depende do caso
Prova da renda e dos gastos
Organizo a prova da baixa renda e dos gastos com a deficiência.
- 4Depende de cada caso
Pedido e preparo para a avaliação
Protocolo o pedido e preparo você para a avaliação médica e social do INSS.
- 5Análise do INSS
Resposta às exigências
Depois do protocolo, acompanho as comunicações e examino cada solicitação do INSS. Quando há exigência, organizo a resposta conforme o ponto que precisa ser esclarecido.
- 630 dias para recorrer
Recurso ou ação, se negar
Se negar, entro com o recurso ou com a ação na Justiça, com nova avaliação.
Minha atuação na organização da documentação do BPC
Porque a avaliação biopsicossocial e a prova da renda pedem uma advogada que conhece o INSS por dentro e atua só com Direito Previdenciário.
Inscrição OAB/MG 114.196
Pode ser conferida no Cadastro Nacional dos Advogados.
Visão de dentro do INSS
Trajetória iniciada no INSS de Uberlândia, em 2006.
Atuação exclusiva
Só Direito Previdenciário, sem outras áreas.
Perícia de insalubridade
Formação técnica que ajuda a provar o tempo especial.
Atendimento direto
Sou eu quem analisa e responde as suas mensagens.
Comissão da OAB
Comissão de Direito Previdenciário da OAB Uberlândia (2012-2023).
Canais para explicar suas necessidades de atendimento
Atendo pedidos de BPC para pessoa com deficiência presencialmente em Uberlândia e online, por WhatsApp e vídeo, para todo o Brasil.
Atendimento presencial em Uberlândia
- Av. João Pinheiro, 1400, Centro, Uberlândia, MG, CEP 38400-712
- Segunda a sexta, das 9h às 18h
- Atendimento feito pessoalmente pela advogada
Agende um horário pelo WhatsApp antes de ir ao escritório.
Traçar a rota até o atendimento em UberlândiaAtendimento online para todo o Brasil
- Uberaba
- Araguari
- Ituiutaba
- Patos de Minas
- Belo Horizonte
- Demais cidades do Brasil
O atendimento online tem a mesma análise e acompanhamento do presencial.
Pedir atendimento online com a Dra. ElaineExperiências de orientação no escritório
As avaliações da Dra. Elaine Mendonça ficam no perfil verificado do Google, com relatos espontâneos de quem já foi atendido.
Serão reproduzidas apenas avaliações espontâneas sobre o atendimento, sem edição. Cada caso é analisado individualmente e não há garantia de resultado.
Falar com a Dra. Elaine sobre o BPC por deficiênciaQuestões sobre avaliações e situação familiar
Respostas diretas para a pessoa com deficiência e a sua família.
Atualizado em
Qualquer deficiência dá direito ao BPC?
É preciso um impedimento de longo prazo, de pelo menos dois anos, que atrapalhe a participação plena na sociedade, reconhecido na avaliação biopsicossocial.
Criança com deficiência pode receber?
Pode, em qualquer idade, se houver impedimento de longo prazo e a família for de baixa renda. A avaliação considera as barreiras próprias da infância.
O que é a avaliação biopsicossocial?
É a avaliação feita por médico e por assistente social do INSS, que analisa não só a doença, mas as barreiras que a pessoa enfrenta no dia a dia.
Gasto muito com remédios. Isso ajuda na renda?
Pode ajudar. Gastos altos e contínuos com saúde e com a deficiência podem reduzir a renda considerada, principalmente na Justiça.
Quem trabalha pode receber o BPC da deficiência?
Há regras que permitem conciliar o BPC da deficiência com o trabalho em algumas situações, como o contrato de aprendizagem. Cada caso precisa de análise.
Quanto custa uma advogada para o BPC da deficiência?
O valor e o alcance do serviço são apresentados antes da contratação. Você recebe as condições por escrito e pode esclarecer quais etapas estão incluídas antes de decidir.
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