Auxílio-doença
Auxílio-doença: documente a limitação que levou ao afastamento
No auxílio-doença, é importante mostrar como a condição de saúde interfere no trabalho durante o período de afastamento. Eu confiro os registros previdenciários e a documentação médica para identificar o que o pedido precisa esclarecer.
- Preparação para a perícia médica do INSS
- Laudos que descrevem a sua limitação
- OAB/MG 114.196, atuação exclusiva em Previdenciário
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O auxílio-doença, hoje auxílio por incapacidade temporária, é o benefício pago a quem fica incapaz de trabalhar por mais de 15 dias por doença ou acidente. Exige qualidade de segurado, carência de 12 contribuições (dispensada em acidentes e doenças graves) e a confirmação da incapacidade na perícia médica do INSS. O valor é de 91% do salário de benefício. O ponto que mais derruba o pedido é a perícia: por isso os laudos que descrevem a sua limitação, e não só o diagnóstico, fazem toda a diferença.
Descreva a tarefa que a condição de saúde impede
O documento médico e o relato profissional precisam permitir compreender a limitação. Informe o que você faz no trabalho: carregar peso, dirigir, permanecer em pé, operar equipamentos ou executar outras tarefas habituais.
Essa descrição deve ser verdadeira e compatível com os registros clínicos. Eu organizo a documentação jurídica; o diagnóstico e a avaliação médica pertencem aos profissionais de saúde e às instâncias responsáveis.
O vínculo entre a limitação e a atividade exercida
É o benefício para a incapacidade temporária: você está doente ou acidentado e não pode trabalhar por um período.
Requisitos
Qualidade de segurado, carência de 12 contribuições e a incapacidade reconhecida na perícia. A carência é dispensada em acidentes de qualquer natureza e em doenças graves listadas em lei.
Valor e duração
O valor é de 91% do salário de benefício, a média das suas contribuições. O benefício dura enquanto a incapacidade persistir, e o INSS costuma fixar uma data de cessação, a alta programada.
Alta programada e prorrogação
Se, chegando a data da alta, você ainda está incapaz, pode pedir a prorrogação até 15 dias antes. Se o benefício for cortado, veja o benefício cortado.
Dificuldades documentais no período de afastamento
A conferência é especialmente útil quando os registros divergem da sua trajetória ou quando há dúvida sobre a validade de recolhimentos. Os exemplos abaixo ajudam a localizar essas situações.
A perícia disse que você está apto
Quando o perito não reconhece a incapacidade que existe, a reversão depende de laudos fortes.
O benefício foi cortado cedo
A alta programada pode encerrar o benefício antes de você se recuperar de verdade.
Seus laudos só têm o diagnóstico
Laudos que não descrevem a limitação convencem pouco o perito. É preciso detalhar.
Você estava sem contribuir
É preciso verificar se mantinha a qualidade de segurado no período de graça na data da incapacidade.
A perícia está demorando
A falta de data para a perícia é uma forma de demora que pode ser cobrada do INSS.
Vai passar pela perícia e quer se preparar
Chegar com os documentos certos e sabendo o que é avaliado faz diferença no resultado.
Como organizo o histórico para a análise do INSS
O trabalho prepara a sua perícia e acompanha o caso. São seis etapas.
- 1Primeiro contato
Histórico da doença
Entendo a sua condição, desde quando afasta e qual o tratamento em curso.
- 2Combinado na contratação
Qualidade de segurado e carência
Confiro o CNIS e se a carência é exigida ou dispensada no seu caso.
- 3Depende do caso
Organização dos laudos e preparo
Reúno os laudos que descrevem a limitação e preparo você para a perícia.
- 4Depende de cada caso
Pedido e perícia
Protocolo o pedido e acompanho a marcação e a realização da perícia médica.
- 5Resultado
Prorrogação, se necessário
Se a alta chegar antes da recuperação, peço a prorrogação dentro do prazo.
- 630 dias para recorrer
Recurso ou ação, se negar
Se a perícia negar, entro com o recurso ou com a ação na Justiça, com nova perícia.
Minha atuação na preparação do requerimento
Porque o auxílio-doença se decide na perícia, e preparar você e os seus laudos pede uma advogada que conhece o INSS por dentro e atua só com Direito Previdenciário.
Inscrição OAB/MG 114.196
Pode ser conferida no Cadastro Nacional dos Advogados.
Visão de dentro do INSS
Trajetória iniciada no INSS de Uberlândia, em 2006.
Atuação exclusiva
Só Direito Previdenciário, sem outras áreas.
Perícia de insalubridade
Formação técnica que ajuda a provar o tempo especial.
Atendimento direto
Sou eu quem analisa e responde as suas mensagens.
Comissão da OAB
Comissão de Direito Previdenciário da OAB Uberlândia (2012-2023).
Canais de atendimento para quem está afastado
Atendo pedidos de auxílio-doença presencialmente em Uberlândia e online, por WhatsApp e vídeo, para todo o Brasil.
Atendimento presencial em Uberlândia
- Av. João Pinheiro, 1400, Centro, Uberlândia, MG, CEP 38400-712
- Segunda a sexta, das 9h às 18h
- Atendimento feito pessoalmente pela advogada
Agende um horário pelo WhatsApp antes de ir ao escritório.
Traçar a rota até o atendimento em UberlândiaAtendimento online para todo o Brasil
- Uberaba
- Araguari
- Ituiutaba
- Patos de Minas
- Belo Horizonte
- Demais cidades do Brasil
O atendimento online tem a mesma análise e acompanhamento do presencial.
Pedir atendimento online com a Dra. ElaineRelatos públicos do atendimento previdenciário
As avaliações da Dra. Elaine Mendonça ficam no perfil verificado do Google, com relatos espontâneos de quem já foi atendido.
Serão reproduzidas apenas avaliações espontâneas sobre o atendimento, sem edição. Cada caso é analisado individualmente e não há garantia de resultado.
Falar com a Dra. Elaine sobre o auxílio-doençaDúvidas sobre documentação e afastamento
Respostas diretas para quem está afastado por doença ou acidente.
Atualizado em
A partir de quantos dias de afastamento tenho direito?
O benefício do INSS cobre o afastamento acima de 15 dias. Os primeiros 15 dias do empregado são pagos pela empresa.
Qual é o valor do auxílio-doença?
É de 91% do salário de benefício, que é a média das suas contribuições, respeitado o limite da média dos últimos salários.
Doença preexistente dá direito ao benefício?
Pode dar, quando a incapacidade surge do agravamento da doença depois de você já ser segurado. Cada caso precisa de análise.
A perícia negou mesmo com atestado. Por quê?
O atestado sozinho costuma não bastar. O perito avalia se a doença impede o trabalho, e isso precisa estar descrito nos laudos. Dá para recorrer ou ir à Justiça.
Quais doenças dispensam a carência?
Acidentes de qualquer natureza e doenças graves previstas em lei, como câncer, tuberculose ativa, cardiopatia grave e outras. A lista é definida na legislação.
Quanto custa uma advogada para o auxílio-doença?
O valor e o alcance do serviço são apresentados antes da contratação. Você recebe as condições por escrito e pode esclarecer quais etapas estão incluídas antes de decidir.
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