Revisão de aposentadoria

Revisão de aposentadoria: entenda como o INSS chegou ao seu valor

A revisão de aposentadoria começa com a leitura do processo que concedeu o benefício. Eu comparo o cálculo e os períodos reconhecidos com a documentação, verificando se existe fundamento para revisão e quais riscos precisam ser considerados.

  • Conferência do cálculo da sua aposentadoria
  • Prazo de 10 anos para pedir a revisão
  • OAB/MG 114.196, atuação exclusiva em Previdenciário

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A revisão de aposentadoria é o pedido para corrigir o valor de um benefício que já está sendo pago, quando o cálculo saiu errado ou deixou de contar algum tempo. O prazo para pedir é de dez anos, contados do dia 1º do mês seguinte ao primeiro pagamento, conforme o art. 103 da Lei 8.213/1991. A revisão começa pela conferência do cálculo: é ela que mostra se há erro e qual tese se aplica ao seu caso, lembrando que algumas teses antigas foram afastadas pelos tribunais.

Valor abaixo da expectativa não significa erro de cálculo

Antes de discutir uma revisão, é preciso localizar uma divergência verificável: remuneração, período, enquadramento ou aplicação da regra. A impressão de que o benefício deveria ser maior é uma dúvida legítima, mas ainda não é um fundamento jurídico.

Comparo os documentos com o processo de concessão e examino se a alteração pretendida pode produzir efeito favorável. Também explico os limites, os prazos aplicáveis e os riscos antes de propor uma medida.

Reconstituir a concessão antes de discutir o valor

É o pedido de correção do valor de um benefício já concedido, feito dentro do prazo legal de dez anos.

Quando cabe revisão

Quando o INSS deixou de contar um vínculo, um tempo rural ou especial, ou quando usou salários de contribuição errados no cálculo da renda inicial. Também cabe quando há erro material na conta.

O prazo de dez anos

O prazo decadencial é de dez anos a partir do mês seguinte ao primeiro pagamento. Passado esse prazo, a revisão do ato de concessão não é mais possível, por isso é importante conferir cedo.

Cuidado com as teses afastadas

Algumas teses revisionais muito divulgadas, como a revisão da vida toda, foram afastadas pelos tribunais. Por isso cada revisão precisa de análise atual do cálculo, sem promessa de ganho automático.

Aposentado conferindo registros e cálculos do benefício

Indícios de erro que justificam examinar o processo

Vale conferir sempre que a sua aposentadoria saiu abaixo do esperado ou quando faltou contar algum período.

  • Tinha tempo especial não reconhecido

    Tempo exposto a agente nocivo que não entrou no cálculo pode aumentar o valor.

  • Trabalhou na roça e não contou

    Tempo rural comprovável que ficou de fora pode mudar a renda inicial.

  • Faltam vínculos no seu benefício

    Empregos e contribuições que não entraram no cálculo elevam a média.

  • Suspeita de erro no cálculo

    Salários de contribuição errados ou fator aplicado de forma indevida reduzem o valor.

  • Aposentou há menos de dez anos

    Dentro do prazo, a revisão do cálculo da concessão ainda é possível.

  • Recebeu oferta de revisão garantida

    Desconfie de quem promete ganho certo. A revisão depende da conferência do cálculo.

Da carta de concessão à avaliação de riscos

A revisão começa pela conferência do cálculo e só avança se houver erro real. São seis etapas.

  1. 1Primeiro contato

    Carta de concessão e histórico

    Reúno a carta de concessão, o extrato e os documentos usados no pedido original.

  2. 2Combinado na contratação

    Conferência do cálculo

    Refaço o cálculo da renda inicial e comparo com o valor que o INSS concedeu.

  3. 3Depende do caso

    Identificação da tese cabível

    Aponto se há tempo não contado ou erro, e qual revisão se aplica ao seu caso hoje.

  4. 4Depende de cada caso

    Pedido de revisão

    Protocolo o pedido no INSS ou na Justiça, com o cálculo e os documentos anexados.

  5. 5Varia conforme o caminho

    Acompanhamento

    Acompanho a análise e respondo às exigências até a decisão sobre a revisão.

  6. 6Se for deferida

    Correção e atrasados

    Com a revisão aceita, o valor é corrigido e os atrasados dos últimos cinco anos são pagos.

Retrato da Dra. Elaine Mendonça, advogada previdenciária

Minha leitura dos documentos da aposentadoria concedida

Porque a revisão séria começa pela conferência do cálculo, feita por uma advogada que conhece o INSS por dentro, atua só com Direito Previdenciário e não promete ganho automático.

  • Inscrição OAB/MG 114.196

    Pode ser conferida no Cadastro Nacional dos Advogados.

  • Visão de dentro do INSS

    Trajetória iniciada no INSS de Uberlândia, em 2006.

  • Atuação exclusiva

    Só Direito Previdenciário, sem outras áreas.

  • Perícia de insalubridade

    Formação técnica que ajuda a provar o tempo especial.

  • Atendimento direto

    Sou eu quem analisa e responde as suas mensagens.

  • Comissão da OAB

    Comissão de Direito Previdenciário da OAB Uberlândia (2012-2023).

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Questões antes de iniciar uma revisão

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Atualizado em

Qual é o prazo para pedir a revisão?

Dez anos, contados do dia 1º do mês seguinte ao primeiro pagamento do benefício, conforme o art. 103 da Lei 8.213/1991.

A revisão sempre aumenta o valor?

Não. Só vale a pena quando a conferência do cálculo mostra erro ou tempo não contado. Por isso a análise vem antes de qualquer pedido, sem promessa de ganho.

A revisão da vida toda ainda existe?

Essa tese foi afastada pelos tribunais. Existem outras revisões possíveis, ligadas a tempo não contado e a erros de cálculo, que precisam de análise atual.

Quais documentos preciso para a revisão?

A carta de concessão do benefício, o extrato do CNIS e os documentos que provem o tempo ou os salários que não entraram no cálculo.

Quanto tempo de atrasados a revisão paga?

Em regra, os últimos cinco anos anteriores ao pedido, além da correção do valor para a frente, quando a revisão é aceita.

Quanto custa uma advogada para a revisão?

O valor e o alcance do serviço são apresentados antes da contratação. Você recebe as condições por escrito e pode esclarecer quais etapas estão incluídas antes de decidir.

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